Documentos - Circuito Carioca de Feiras Orgânicas

Aqui você poderá encontrar alguns artefatos importantes para a viabilidade, normatização e construção legal do Circuito Carioca de Feiras Orgânicas, tais como: decretos, leis, resoluções, regimento, termo de parceria, calendário, etc.  

LEI MUNICIPAL N° 7149, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 | Dispõe sobre o Circuito Carioca de Feiras Orgânicas. (Sancionada em 07/02/2022 - Diário da Câmara Municipal do Rio)

DECRETO MUNICIPAL N° 35064, DE 25 DE JANEIRO DE 2012 | Decreto de criação do Circuito Carioca de Feiras Orgânicas.

CALENDÁRIO E LISTAGEM DE FEIRAS DO CIRCUITO EM D.O | Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.

MAPA E DADOS DO CIRCUITO NA PREFEITURA DO RIO | Mapa de localização e dados estatísticos das feiras orgânicas do Circuito Carioca.   

LEI FEDERAL N° 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 | Dispõe sobre a agricultura orgânica no país.

REGIMENTO INTERNO | Dispõe sobre o ordenamento e  normas de funcionamento das feiras orgânicas do Circuito Carioca. Aguardando publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.

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